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Retirada de edital - Processo: 124/2021

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	Data	Arquivo
Edital	30/12/2021	30.12.22.16.09.47_lc-002-2021---concessao-estadio-validado.pdf	Concessão onerosa para exploração de espaço de bens públicos imóvel - Estádio Martins Pereira	Informações do Requisitante Tipo pessoa: Jurídica Física CNPJ Razão Social Autorizo que a Urbam utilize os dados pessoais listados neste formulário para as seguintes finalidades: Os dados aqui solicitados apenas serão utilizados, se necessário, para o cumprimento de obrigações legais junto a órgãos de controle externo, sempre observando o disposto na Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A URBAM adotará todas as medidas de segurança aptas a tratá-los e protegê-los. A URBAM tratará os dados pessoais segundo parâmetros de confidencialidade, limitando o acesso aos mesmos apenas para os seus colaboradores que efetivamente necessitem para executar suas funções e responsabilidades. Ao fornecer os dados, o titular automaticamente consente que sejam tratados para os fins aqui esclarecidos.