Editais

Contraste
LGPD

Voltar para licitações

Editais

Retirada de edital - Processo: 038/2023

Arquivos disponíveis para download:

	Data	Arquivo
Edital	01/02/2023	01.02.23.17.15.27_edital-lc-001-2023---concessao-estadio.pdf	Concessão onerosa, por tempo certo de 25 anos, para exploração em conjunto de espaço dos bens públicos do imóvel denominado Estádio Martins Pereira, bem como a administração, a gestão, a operação e a exploração comercial dos mesmos, sob a condição de que a CONCESSIONÁRIA MANTENHA e OPERE os referidos equipamentos públicos e pague para a CONCEDENTE o valor pela outorga	Informações do Requisitante Tipo pessoa: Jurídica Física CNPJ Razão Social Autorizo que a Urbam utilize os dados pessoais listados neste formulário para as seguintes finalidades: Os dados aqui solicitados apenas serão utilizados, se necessário, para o cumprimento de obrigações legais junto a órgãos de controle externo, sempre observando o disposto na Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A URBAM adotará todas as medidas de segurança aptas a tratá-los e protegê-los. A URBAM tratará os dados pessoais segundo parâmetros de confidencialidade, limitando o acesso aos mesmos apenas para os seus colaboradores que efetivamente necessitem para executar suas funções e responsabilidades. Ao fornecer os dados, o titular automaticamente consente que sejam tratados para os fins aqui esclarecidos.