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Retirada de edital - Processo: 276/2023

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	Data	Arquivo
Edital	01/08/2023	01.08.23.10.59.45_edital-lc-003_2023.zip	Concessão onerosa, por tempo certo de 25 anos, para exploração do imóvel denominado Estádio Martins Pereira, bem como a administração, a gestão, a operação e a exploração comercial do mesmo, sob a condição de que a CONCESSIONÁRIA CONSTRUA, REVITALIZE, MODERNIZE, MANTENHA e OPERE o referido imóvel e pague para a CONCEDENTE o valor pela OUTORGA.	Informações do Requisitante Tipo pessoa: Jurídica Física CNPJ Razão Social Autorizo que a Urbam utilize os dados pessoais listados neste formulário para as seguintes finalidades: Os dados aqui solicitados apenas serão utilizados, se necessário, para o cumprimento de obrigações legais junto a órgãos de controle externo, sempre observando o disposto na Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A URBAM adotará todas as medidas de segurança aptas a tratá-los e protegê-los. A URBAM tratará os dados pessoais segundo parâmetros de confidencialidade, limitando o acesso aos mesmos apenas para os seus colaboradores que efetivamente necessitem para executar suas funções e responsabilidades. Ao fornecer os dados, o titular automaticamente consente que sejam tratados para os fins aqui esclarecidos.
Outros	31/08/2023	31.08.23.14.55.16_oficio-esclarecimentos.pdf	Concessão onerosa, por tempo certo de 25 anos, para exploração do imóvel denominado Estádio Martins Pereira, bem como a administração, a gestão, a operação e a exploração comercial do mesmo, sob a condição de que a CONCESSIONÁRIA CONSTRUA, REVITALIZE, MODERNIZE, MANTENHA e OPERE o referido imóvel e pague para a CONCEDENTE o valor pela OUTORGA.	Informações do Requisitante Tipo pessoa: Jurídica Física CNPJ Razão Social Autorizo que a Urbam utilize os dados pessoais listados neste formulário para as seguintes finalidades: Os dados aqui solicitados apenas serão utilizados, se necessário, para o cumprimento de obrigações legais junto a órgãos de controle externo, sempre observando o disposto na Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A URBAM adotará todas as medidas de segurança aptas a tratá-los e protegê-los. A URBAM tratará os dados pessoais segundo parâmetros de confidencialidade, limitando o acesso aos mesmos apenas para os seus colaboradores que efetivamente necessitem para executar suas funções e responsabilidades. Ao fornecer os dados, o titular automaticamente consente que sejam tratados para os fins aqui esclarecidos.
Outros	14/09/2023	14.09.23.17.04.12_oficio-028_2023.pdf	Concessão onerosa, por tempo certo de 25 anos, para exploração do imóvel denominado Estádio Martins Pereira, bem como a administração, a gestão, a operação e a exploração comercial do mesmo, sob a condição de que a CONCESSIONÁRIA CONSTRUA, REVITALIZE, MODERNIZE, MANTENHA e OPERE o referido imóvel e pague para a CONCEDENTE o valor pela OUTORGA.	Informações do Requisitante Tipo pessoa: Jurídica Física CNPJ Razão Social Autorizo que a Urbam utilize os dados pessoais listados neste formulário para as seguintes finalidades: Os dados aqui solicitados apenas serão utilizados, se necessário, para o cumprimento de obrigações legais junto a órgãos de controle externo, sempre observando o disposto na Lei Federal n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A URBAM adotará todas as medidas de segurança aptas a tratá-los e protegê-los. A URBAM tratará os dados pessoais segundo parâmetros de confidencialidade, limitando o acesso aos mesmos apenas para os seus colaboradores que efetivamente necessitem para executar suas funções e responsabilidades. Ao fornecer os dados, o titular automaticamente consente que sejam tratados para os fins aqui esclarecidos.